Sessão Solene de Desagravo Público

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por deliberação do Egrégio Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região, realizará Sessão Solene de Desagravo Público em favor do advogado Dr. Diego Rodrigo Saturnino, em razão de ofensa às suas prerrogativas profissionais no exercício da advocacia.

O desagravo público é um instrumento institucional essencial da OAB, previsto no Estatuto da Advocacia, destinado a reafirmar a dignidade da profissão, proteger o livre exercício da advocacia e repudiar, de forma pública e solene, atos que violem prerrogativas profissionais. Trata-se de manifestação clara de que a advocacia não se intimida diante de abusos e que a defesa técnica deve ser exercida com independência, respeito e liberdade.

Mais do que um ato simbólico, o desagravo possui caráter jurídico, pedagógico e democrático, ao reafirmar o papel do advogado como função indispensável à administração da Justiça e como agente essencial na defesa dos direitos fundamentais do cidadão.

A sessão solene será realizada no dia 6 de março de 2026, às 9 horas, na Casa da Advocacia da Subseção de São Carlos, situada na Rua Dona Alexandrina, nº 992, sob a presidência do Dr. João Milani Veiga, Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região. Na ocasião, o advogado Dr. Rafael Galo Alves Pereira proferirá a oração em prol do desagravado, em nome do Conselho.

A OAB convida a advocacia e a sociedade a participarem deste ato, que reafirma o compromisso permanente da instituição com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais, com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e com a valorização da advocacia.