OAB São Carlos e Ibaté promove evento especial sobre Direito Eleitoral nos dias 19, 20 e 21 de maio
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A 30ª Subseção da OAB/SP – São Carlos e Ibaté realizará, nos dias 19, 20 e 21 de maio, uma programação especial dedicada ao Direito Eleitoral, reunindo importantes especialistas da área para debater temas atuais e relevantes para a advocacia e para o fortalecimento do processo democrático.
O evento será realizado na sede da OAB São Carlos, localizada na Rua Dona Alexandrina, 992, sempre às 19h30, e integra as atividades da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção.
Durante os três dias de programação, a advocacia terá a oportunidade de acompanhar palestras com profissionais de destaque nacional, que abordarão questões práticas e atualizações legislativas do Direito Eleitoral.
A programação contará com os seguintes temas e palestrantes:
• 19 de maio
Palestra: Fake News Eleitoral
Palestrante: Dr. Antônio Belarmino Júnior, advogado e mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha.
• 20 de maio
Palestra: Novidades da Lei da Ficha Limpa (LC 219/2025) e o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE)
Palestrante: Dr. Alexandre Luiz Mendonça Rollo, advogado, conselheiro da OAB/SP e especialista em Direito Eleitoral e Administrativo.
• 21 de maio
Palestra: Atuação prática em crimes eleitorais muito além da boca de urna
Palestrante: Dr. Henrique Tremura Lopes, advogado, professor universitário e mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha.
A abertura institucional contará com a presença da Presidente da OAB São Carlos, Dra. Andrea Izilda Martos Valdevite, e do Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção, Dr. Reginaldo da Silveira.
O evento tem como objetivo promover o debate qualificado sobre temas atuais do Direito Eleitoral, contribuindo para a atualização da advocacia e para o fortalecimento das instituições democráticas.
As inscrições podem ser realizadas pelo telefone (16) 99705-1647.
A OAB São Carlos e Ibaté convida toda a advocacia e a comunidade jurídica a participar deste importante encontro acadêmico e institucional.
Trata-se de uma oportunidade única de atualização profissional e de diálogo sobre temas fundamentais para o cenário jurídico e democrático brasileiro.
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