top of page
Buscar


25 de abr. de 20233 min de leitura
A importância de reflexão sobre justiça e paz.
O tempo presente clama por reflexão sobre justiça e paz, exercício que deve ser feito constantemente pelos que atuam com o direito,...
5 visualizações0 comentário


25 de abr. de 20233 min de leitura
REFLEXÕES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA
A guarda compartilhada foi legalmente instituída através da Lei 11.698/2008, ficando a critério do juiz a aplicação, contudo, poucos...
4 visualizações0 comentário


25 de abr. de 20231 min de leitura
O consumidor e os preços nas gôndolas de Mercados, Supermercados e Hipermercados.
O Código do Consumidor, há mais de 20 anos, vem regulando transações comerciais Brasil afora. Estabelecendo um equilíbrio nas relações...
2 visualizações0 comentário


25 de abr. de 20232 min de leitura
A Revolução da Inteligência Artificial na Advocacia: Como o ChatGPT Pode Beneficiar os Advogados
A advocacia é uma profissão que requer habilidades analíticas, dedicação e conhecimento profundo do ordenamento jurídico. Com o advento...
3 visualizações0 comentário


25 de abr. de 20233 min de leitura
MEDIDAS COERCITIVAS DO ARTIGO 139, IV, DO CPC EM CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA
Recentemente, no dia 09 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941,...
5 visualizações0 comentário


17 de mar. de 20232 min de leitura
O DIREITO DA MULHER E O MERCADO DE TRABALHO
Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1977, no 08 de março passou a se comemorar Dia Internacional da Mulher, com um...
2 visualizações0 comentário


17 de mar. de 20232 min de leitura
Dia Intenacional da Mulher
Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher; comemoramos as vitórias das mulheres, mas também recordamos a contínua batalha por...
1 visualização0 comentário


17 de mar. de 20235 min de leitura
O DIREITO DE FAMÍLIA E A PROTEÇÃO JURÍDICA À CRIANÇA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA:
A preocupação com a efetivação dos direitos para proteger a criança com o diagnóstico do transtorno do espectro autista constitui tema de...
2 visualizações0 comentário


27 de jan. de 20232 min de leitura
As atuações das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil
Preconiza o artigo 60, da Lei n.º 8.906/1994, que a Subseção é criada pelo Conselho Seccional da OAB, que fixa sua área territorial e...
13 visualizações0 comentário


27 de jan. de 20233 min de leitura
Princípios da relação de consumo
As relações de consumo possuem regras e proteção dentro do ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição Federal, legislação...
9 visualizações0 comentário


27 de jan. de 20233 min de leitura
Proteção de dados na Advocacia
Desde fevereiro de 2022 a proteção de dados foi incluída entre os direitos e garantias fundamentais, com a inclusão do inciso LXXIX pela...
2 visualizações0 comentário


26 de jan. de 20234 min de leitura
A Importância da Comissão dos Direitos e Prerrogativas do Advogado.
O exercício da nobre função de Advogado, que traz em entre seus principais objetivos a proteção dos direitos e da ordem legal, é...
6 visualizações0 comentário
bottom of page